STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais

Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

), Coordenador Jurídico do escritório De Kühl e Carvalho Advogados Associados.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Hospital das Clínicas de Niterói é condenado por diagnóstico errado

O Hospital das Clínicas de Niterói foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por erro em diagnóstico.

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Parecer do IAB reitera decisão do Supremo contrária ao reconhecimento de famílias paralelas

“Provocado a se manifestar dentro dos limites da sua função constitucional, o Supremo decidiu não ser possível o reconhecimento, no campo jurídico, das denominadas famílias paralelas ou simultâneas”, destacou o relator.

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

desembargador Felipe Batista Cordeiro, da 3ª Câmara Cível, ponderou que a impetrante satisfaz os requisitos

Recurso especial. Valoração da prova. Desmoronamento de edifício em construção. Morte de funcionário. Pedido de indenização formulado pela irmã do falecido.

Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

A invenção da escravidão

Assiste razão o que disse Padre Antônio Vieira: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na

Apelação civil. Ação cominatória. Direito de vizinhança.

Ilegitimidade passiva do condomínio.

Projeto isenta de responsabilidade médico que tomar decisão difícil durante pandemia

Medida aplica-se aos casos em que o profissional da saúde decide qual paciente tratar.